NF-e Nota Técnica 2023.004 v1.10: novos campos adicionados à nota fiscal

[luize_boyen]

Olá, pessoal

O governo brasileiro publicou a nota técnica 2023.004 v1.10-SEFAZ, que disponibiliza a inclusão de campos e alteração de campos existentes e regras de validação para os grupos Documentos de Importação, ICMS e Informação de Pagamento para nota fiscal eletrônica (NF-e). Clique aqui para a versão em inglês.

Nesse blog post, abordaremos os seguintes tópicos disponíveis para SAP ERP e SAP S/4HANA:

1. Atualizações referentes aos campos adicionados e alterados.
2. SAP Notes relevantes para esse requisito legal.

Novos campos adicionados ao sistema

Grupo de Documentos de Importação

Foi adicionado o novo campo CPF Number (CPF) à tabela Nota Fiscal Data for Import Documents (J_1BNFIMPORT_DI).

 Grupo de ICMS

O novo campo Exempted ICMS value deduction from the nota fiscal total (INDDEDUZDESON) foi adicionado à tabela existente Nota Fiscal line items (J_1BNFLIN). Esse indica se o valor ICMS isento é deduzido.

 Grupo de Informações de Pagamento

Os novos campos Payment Recipient CNPJ (CNPJRECEB), Payment terminal identifier (IDTERMPAG), Payment Date (DPAG), Payment Transactional CNPJ (CNPJPAG) e Region of the establishment's CNPJ where the payment is made (UFPAG) foram adicionados à tabela existente Payment Information table (J_1BNFEPAYMENT).

 Mudanças em campos já existentes no sistema

O campo Authorization Number (C_AUT) na Payment Information table (J_1BNFEPAYMENT) agora suporta até 128 caracteres.

No grupo, foi adicionada a seguinte entrada nos intervalos de valores do campo Process Origin Indicator (INDPROC):

• 4-CONFAZ

 Também foram adicionadas novas entradas ao intervalo de valores do Type Of Concession Act (TPATO):

• 14-SINIEF Adjustment
• 15-ICMS Agreement

As alterações mencionadas neste blog post estão disponíveis nos seguintes objetos do sistema para SAP ERP, SAP S/4HANA:

• Transações da Nota Fiscal Writer (J1B*N)
  • Tabela Payment Information table (J_1BNFEPAYMENT), aba Financial data
  • Tabela Nota Fiscal Data for Import Documents (J_1BNFIMPORT_DI), aba Import Documents
  • Tabela Nota Fiscal line items (J_1BNFLIN), aba Details

• Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI
• Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI
• Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA) BAdI

SAP Notes relevantes para esse requisito legal

Você pode instalar as seguintes SAP Notes para atualizar a sua solução:

• SAP Note 3423949: NT 2023.004: Prerequisite objects for SAP Note 3423950
• SAP Note 3423950: NT 2023.004: New Fields added to Nota Fiscal

Use a ferramenta regulatory change manager para descobrir se uma solução está planejada. Para a Nota técnica da NF-e 2023.004, consulte a URL NF-e Technical Note 2023.004 version 1.10 - Payment information and others. Para entender como usar essa ferramenta, consulte o SAP Knowledge Base Article 3421995 e a página do regulatory change manager.

Para mais informações, consulte o SAP Knowledge Base Article 2969814 – NF-e Technical Note 2023.004 Troubleshooting Guide.

Atualização - 01 de abril de 2024

Você pode implementar essas atualizações no SAP Document and Reporting Compliance, opção de faturamento de saída para o Brasil (componente LOD-LH-NFE) e Nota Fiscal Eletrônica Outbound (componente FI-LOC-NFE-BR-OUT) seguindo as instruções nas SAP Notes:

• SAP Note 3440649 – Outbound NF-e: Prerequisite Objects of SAP Note 3447619
• SAP Note 3447619 – Outbound NF-e: NF-e Technical Note 2019.001 v1.62 and 2023.004 v1.11

No layout do arquivo XML, foi adicionado o campo indDeduzDeson para indicar se o campo vICMSDeson (valor do ICMS desonerado) deve ser subtraído do campo vProd (valor do item).

Você também pode implementar as alterações na solução SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP NFE) seguindo as instruções da SAP Note 3426933 – NF-e NT2019.001 & NT2023.004.

Atualização - 05 de abril de 2024

Para implementar as atualizações no SAP Document and Reporting Compliance, opção de emissão de fatura de entrada para o Brasil, siga as etapas nas SAP Notes abaixo:

• SAP Note 3444168 – Incoming NF-e: Technical Note 2019.001 v1.62 and 2023.004 v1.11
• SAP Note 3441355 – eDocument Brazil Inbound NF-e: Prerequisite Objects for SAP Note 3447713
• SAP Note 3447713 – eDocument Brazil Inbound NF-e: Technical Note 2019.001 v1.62 and 2023.004 v1.11

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Um abraço, 

Luize Boyen 

[Adri_Ferreira01]

Luize, muito bom. E a solução para o SAP GRC/NFE e ou DRC? permanece a previsão de entrega de solução para 11/03/2024? Obrigado

[luize_boyen]

Oi @Adri_Ferreira01,

As SAP Notes para SAP Document and Reporting Compliance, opções de emissão de fatura de saída e de entrada para o Brasil e SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica) estão planejadas para serem liberadas até o fim de março. 🙂

[jgaia]

Bom dia

por favor, gostaria de uma instrução.  Recebemos uma demanda para implementar a NT 2023.004.

Porém, verificando as duas notas ( 3423949 e 3423950 ) no nosso ambiente, apareceram várias notas pré-requisitos  e então verifiquei mais atentamente estes pré-requisitos e me parece que se referem a NT 2023.001 que não temos em nosso ambiente.   Devido a urgência para implementar a NT 2023.004, poderiámos seguir sem implementar os pré-requisitos? Digo,  implementar apenas as 2 notas referentes a NT 2023.004 e não realizar a implementação das notas referentes a NT 2023.001?

estas foram as indicadas como pre-requisito da nota 3423949:

e estas foram as indicadas como pre-requisito da nota 3423950 :

Grato pela atenção.

João Gaia

[luize_boyen]

Olá @jgaia, 

Todos pré-requisitos devem ser implementados para que a solução funcione corretamente.

Abraço,

Luize

[Julio_Camargo]

Boa Noite Luize!

Com relação ao novo campo INDDEDUZDESON será preenchido automaticamente, de acordo com o motivo da desoneração) ou cada cliente deverá criar a regra para o preenchimento?

Att,

Julio Camargo

[luize_boyen]

Boa tarde, @Julio_Camargo  🙂 

Cada cliente deverá criar a regra para o preenchimento do campo INDDEDUZDESON.

Abraço,

Luize

[elsa_rocha]

Olá Boa tarde !

Por favor, saberiam dizer se o campo INDDEDUZDESON será adicionado na estrutura J_1BNFE_S_ITEM400 que é utilizada na Badi CL_NFE_PRINT ?

Agradeço.

[luciamendes]

Boa tarde Luize!

Obrigada por compartilhar este conteúdo!! Me ajudou muito a validar a aplicação das notas no nosso sistema! 🙂

Estamos aguardando ansiosos a liberação das notas para o GRC. Será que sai mesmo até final de março, já que agora foi postergado para 01/07?

Queria apenas confirmar com vc, sobre o campo INDDEDUZDESON, tenho que colocar a regra direto nos enhancements, certo?

Obrigada! 

Lúcia

[Silvano_Furlan]

Boa tarde.

O mapeamento dos novos campos na estrutura do XML ainda não está disponível.

A SAP Note 2969814 - NF-e Technical Note 2023.004 Troubleshooting Guide, está com uma observação que serão liberadas mais notas SAP para esse mapeamento.

Abraço,

Silvano Furlan

[luize_boyen]

Olá, @luciamendes

Cada cliente deverá criar a regra para o preenchimento do campo INDDEDUZDESON. Como mencionado pelo @Silvano_Furlan as regras para o mapeamento dos novos campos na estrutura do XML ainda não haviam sido liberados. A boa notícia é que as SAP Notes referentes ao mapeamento foram liberadas e o blog foi atualizado com as mesmas. 🥳

[Julio_Camargo]

Bom dia Luize!

Uma duvida que fiquei sobre as notas liberadas ontem 01.07.2024 se devem ser aplicadas para os clientes que não tem o SAP Document and Reporting compliance?

• SAP Note 3440649 – Outbound NF-e: Prerequisite Objects of SAP Note 3447619
• SAP Note 3447619 – Outbound NF-e: NF-e Technical Note 2019.001 v1.62 and 2023.004 v1.11

É que na nota de Troubleshooting Guide, item D3 para em nota eletronica processes and SAP Document and Reporting Compliance.

No Aguardo,

[luize_boyen]

Boa tarde, @Julio_Camargo 

Para fazer o mapeamento dos campos para o XML, as SAP Notes servem tanto para o SAP Document and Reporting Compliance, outbound invoicing option for Brazil quanto para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

[fxrnando]

Olá @luize_boyen, tudo bem?

Estou fazendo a implementação dessa nota em um sistema de um cliente, e me deparei com o seguinte "problema": A nota 3250960 que é uma das dependentes da 3423949 foi implementada sem nenhum erro em meu sistema conforme a imagem abaixo.

Porém quando olho na SNOTE, existem passos a serem seguidos em pós implementações, que é executar um programa na SE38, chamado NOTE_3250960, e esse programa não consta em meu sistema, você ou alguém se deparou com esse problema?

PS: esse programa não está na lista de objetos gerados por essa nota, e também não encontro em lugar nenhum esse informações sobre esse programa na internet.

Desde já, muito obrigado. 

[lipe_flores]

Olá @fxrnando.

Como é possível ver na documentação da SAP Note 3250960 - Implementation of the Tributary Unit of Measure Field in the Additional Data for Nota Fiscal BAdI, ela é valida para o software component SAP_APPL 605 até o SAP_APPL 618 e também para o software component S4CORE 102 até o S4CORE 107. No entanto, como é possível ver na seção Manual Post-Implement, o report NOTE_3250960 só precisa ser executado para o software component SAP_APPL 605 até o SAP_APPL 618, não sendo necessário executar este report para o software component S4CORE por exemplo.

Espero que tenha ficado claro quanto a execução do report. Você deixou grifado no seu comentário que a versão do seu sistema é S4CORE 106 (SAP S/4HANA 2021), portanto, esse report não é para ser executado, apenas a implementação da SAP Note.

Atte.

[Adri_Ferreira01]

Ola Luize ... implementamos as SNOTES informadas e segundo o forum aqui e segundo a SNOTE o campo indDeduzDeson não iria ver preenchido, o preenchimento do mesmo fica sob responsabilidade do cliente de colocar a lógica via desenvolvimento, correto?

porém, pegamos situações aqui em que o campo está vindo preenchido de forma automatica, pela própria solução standard, o caso de STO UB movto 862/861 e o caso de SUBContract movto 542/541 - o campo vem preenchido com 0, que segundo o manual abaixo, ele deve ser informado quando houver o valor vICMSDeson e o mesmo não reduzir do valor do item ...

entendemos que isso é um ERRO e não deveria ocorrer, o nosso sistema que esta incorreto? pq não fizemos ainda nenhum desenvolvimento para este preenchimento e ele seta este valor automatico de = 0 para estes cenários, e apenas complementando no caso da STO UB meu cenário possui ICMS CST 41 sem Deson.

como devemos proceder? entendo que futuramente para entrega das obrigações este campo poderá ser validado e na solucao estará preenchido indevidamente.

add o exemplo para ficar mais simples a visualizacao

Obrigado