OBS - As melhorias aqui informadas no item 1 e 3 estão disponívels no S/4HANA 1909.
Consultor de TDF precisa saber destas atualizações, pois são um dos principais pontos de impacto ao implementar a solução fiscal. Inclusive pode te ajudar a evitar desenvolvimento desnecessário e ainda ter outras alternativas para informar campos necessários para as obrigações fiscais.
Então vamos la?
1 – Nada de informar a Lei Complementar 116/03 no campo da NCM, há um campo específico para esta informação.
Infelizmente já peguei mais de um projeto de S/4HANA onde o consultor responsável pelo cadastro de serviço, estava planejando informar a LC116/03 no campo da NCM como costumávamos fazer no ECC.
O que você precisa saber é que no S/4HANA há um campo específico para esta informação, e ele é carregado de forma standard para o TDF.
O campo está disponível na J1B1N :
Para isto tem que configurar customizing:
Se não, poderá também ser determinado através da BadI J_1BNF_ADD_DATA.
Ao tratar indevidamente esta informação no campo NCM é carregado para o TDF um serviço com informação de NCM invalida gerando erro na obrigação.
2 – NF de serviço não tem CFOP e logo este tipo de nota fiscal também não tem modelo.
Outro erro comum, é o consultor informar um modelo para NF de serviço municipal por entender que deve-se informar um CFOP para este tipo de nota, sqn.
NF de serviço municipal não tem modelo de NF e não tem CFOP. Haverá informação do CFOP somente em NF conjugadas.
Inclusive é uma das condição de seleção de NFSe para o Sped Contribuições mencionadas no blog:
https://blogs.sap.com/2016/09/27/uso-de-notas-fiscais-de-servico-no-sped-efd-contribuicoes/
3 – Opções para determinar o Tipo de serviço para o Sped-REINF (Tabela 6):
O tipo de serviço pode ser configurado diretamente do TDF através do caminho no customizing: IMG Referência SAP >> Accounting >> Tax Declaration Framework for Brazil >> Relatórios >> EFD-Reinf >> Definir tipo de Serviço
Todos os campos disponíveis são opcionais para apoiar na determinação do tipo de serviço, onde temos:
Empresa
Filial (Ramo)
Código do item - deve ser o código do material (mestre de materiais ou mestre de serviços) de acordo com o que foi cadastrado no ERP (aqui tem um detalhe, deve informar conforme dado consta no banco de dados, ou seja, todos os 0 a esquerda)
TpParceiro – Tipo de parceiro
V – Fornecedor
C – Cliente
B – Filial
N – Participante de uma vez só
Código de Participante - deve ser o código do cliente ou fornecedor da mesma (aqui mesma regra do código do item, informar conforme consta informação no banco de dados.
Validade de/ até: período de validade das informações
Tp.Serviço – Tipo de serviço conforme tabela 06
Caso os parâmetros disponibilizados nesta view não sejam suficientes para a correta determinação do tipo de serviço, pode-se implementar o método MODIFY_TPSERV da BAdI /TMF/BADI_REINF_PRE_PROC que foi disponibilizada para este fim.
Além das opções no TDF, é possível determinar o tipo de serviço no S/4HANA, onde o campo consta disponível na J1B1N:
O campo J_1BNFLIN-REINF_SERVICE_CODE esta disponível na BadI J_1BNF_ADD_DATA.
Espero que tenha ajudado e até a próxima!
Karen Rodrigues
Consultor de TDF precisa saber destas atualizações, pois são um dos principais pontos de impacto ao implementar a solução fiscal. Inclusive pode te ajudar a evitar desenvolvimento desnecessário e ainda ter outras alternativas para informar campos necessários para as obrigações fiscais.
Então vamos la?
1 – Nada de informar a Lei Complementar 116/03 no campo da NCM, há um campo específico para esta informação.
Infelizmente já peguei mais de um projeto de S/4HANA onde o consultor responsável pelo cadastro de serviço, estava planejando informar a LC116/03 no campo da NCM como costumávamos fazer no ECC.
O que você precisa saber é que no S/4HANA há um campo específico para esta informação, e ele é carregado de forma standard para o TDF.
O campo está disponível na J1B1N :
Para isto tem que configurar customizing:
Se não, poderá também ser determinado através da BadI J_1BNF_ADD_DATA.
Ao tratar indevidamente esta informação no campo NCM é carregado para o TDF um serviço com informação de NCM invalida gerando erro na obrigação.
2 – NF de serviço não tem CFOP e logo este tipo de nota fiscal também não tem modelo.
Outro erro comum, é o consultor informar um modelo para NF de serviço municipal por entender que deve-se informar um CFOP para este tipo de nota, sqn.
NF de serviço municipal não tem modelo de NF e não tem CFOP. Haverá informação do CFOP somente em NF conjugadas.
Inclusive é uma das condição de seleção de NFSe para o Sped Contribuições mencionadas no blog:
https://blogs.sap.com/2016/09/27/uso-de-notas-fiscais-de-servico-no-sped-efd-contribuicoes/
3 – Opções para determinar o Tipo de serviço para o Sped-REINF (Tabela 6):
O tipo de serviço pode ser configurado diretamente do TDF através do caminho no customizing: IMG Referência SAP >> Accounting >> Tax Declaration Framework for Brazil >> Relatórios >> EFD-Reinf >> Definir tipo de Serviço
Todos os campos disponíveis são opcionais para apoiar na determinação do tipo de serviço, onde temos:
Empresa
Filial (Ramo)
Código do item - deve ser o código do material (mestre de materiais ou mestre de serviços) de acordo com o que foi cadastrado no ERP (aqui tem um detalhe, deve informar conforme dado consta no banco de dados, ou seja, todos os 0 a esquerda)
TpParceiro – Tipo de parceiro
V – Fornecedor
C – Cliente
B – Filial
N – Participante de uma vez só
Código de Participante - deve ser o código do cliente ou fornecedor da mesma (aqui mesma regra do código do item, informar conforme consta informação no banco de dados.
Validade de/ até: período de validade das informações
Tp.Serviço – Tipo de serviço conforme tabela 06
Caso os parâmetros disponibilizados nesta view não sejam suficientes para a correta determinação do tipo de serviço, pode-se implementar o método MODIFY_TPSERV da BAdI /TMF/BADI_REINF_PRE_PROC que foi disponibilizada para este fim.
Além das opções no TDF, é possível determinar o tipo de serviço no S/4HANA, onde o campo consta disponível na J1B1N:
O campo J_1BNFLIN-REINF_SERVICE_CODE esta disponível na BadI J_1BNF_ADD_DATA.
Espero que tenha ajudado e até a próxima!
Karen Rodrigues
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