A baixa de fichas é um processo utilizado de forma recorrente para a interrupção da tomada de crédito do ICMS.
Na solução CIAP@TDF, são disponibilizados diversos processos de baixa tanto integrados a processos logísticos quanto de forma manual que também podem ser automatizados com o uso das BAPIs disponíveis, são elas:
- Baixa por devolução
- Baixa por transferência
- Baixa por venda
- Baixa por sinistro
- Baixa manual
- Baixa pelo fim do período de apropriação
Um aspecto importante em relação ao processo de baixa é a possibilidade de realização de uma baixa parcial da quantidade disponível na ficha.
A habilitação da baixa parcial pode ser feita com a ativação do business function LOG_TMF_CIAP_02 e habilitação da baixa por local de negócio através da parametrização CIAP_C_PART_RET. Mais detalhes em relação as parametrizações da solução podem ser verificadas no post
https://blogs.sap.com/2016/10/27/ciaptdf-parametrizacoes/
Para ativar e utilizar o mecanismo de baixa parcial de fichas, é essencial que haja uma consulta ao fisco a fim de evitar riscos fiscais visto que, por padrão, a EFD fiscal não prevê esta possibilidade mesmo sendo uma prática comum de mercado.Baixa por devolução
Este processo de baixa de fichas está integrado com o processo logístico de devolução, onde através da operação de “Nota de Crédito” pela transação MIRO é gerada uma nota fiscal de saída e, caso haja fichas associadas a nota fiscal de entrada referenciada, as mesmas serão baixadas e o seu status será definido como OT.
Este processo de baixa possui dois aspectos distintos:
- Devolução em menos de 12 meses:
- Se a devolução ocorre menos de 12 meses após a aquisição do imobilizado/componente, todo o valor das parcelas creditadas serão estornadas
- Devolução em mais de 12 meses:
- Se a devolução ocorre após 12 meses da aquisição do imobilizado/componente, o valor das parcelas já creditado é mantido
Em termos de lançamentos contábeis, o documento contábil gerado pela solução CIAP@TDF realiza os lançamentos contábeis necessários para COMPENSAÇÃO dos valores lançados através do documento contábil criado pela transação MIRO no momento da criação da nota fiscal de saída. O detalhamento dos lançamentos contábeis desse processo será detalhado em um post posterior que abordará todos os processos contábeis realizados pela solução.
Baixa por transferência
Na baixa por transferência é atribuída a ficha o status AT e não será mais tomado o crédito do ICMS remanescente.
Esta baixa pode ser realizada através dos seguintes mecanismos distintos:
- Baixa via CIAP_REPORT
- Apenas fichas de imobilizado (status IM ou CI) podem ter sua transferência realizada através deste processo
- Através desse processo é gerada uma nota fiscal de saída
- É possível realizar a transferência de apenas uma ficha por vez, ou seja, uma ficha gera uma linha de item da nota fiscal
- No momento da baixa, é criada uma ficha na planta de destino com o flag In Transit marcado e com status SU
- O processo de entrada na filial de destino deve ser realizado através da mesma transação
- Baixa via processo integrado de transferência logística (Stock Transport Order)
- A baixa da ficha é realizada de forma integrada ao processo logístico localizado de Stock Transport Order
- Ordem de Transferência->Remessa->Nota Fiscal (Saída)
- Documento de Material->Nota Fiscal (Entrada)
- A seleção de fichas a serem baixadas é realizada através da implementação do método da BAdI BADI_CIAP_STO_REC_SEL-> SELECT_RECORDS_TO_TRANSFER
- É disponibilizado uma implementação exemplo que seleciona fichas utilizando o método UEPS (Ultimo que Entra Primeiro que Sai), apenas fichas pertencentes a filial de origem, com o código do material equivalente, que estejam com status IM, IA e SU que não estejam em transito e que não tenham sidos suspensas manualmente. A categoria do item na ficha deve ser diferente de “A” e no máximo 10000 serão retornadas na seleção
- A ficha da planta de origem é baixada com status OT e é criada uma ficha na planta de destino com status SU e com o flag “In Transit” marcado
- Baixa via BAPI BAPI_CIAP_RECORD_TRANSFER
- Deve ser informada a nota fiscal de saída como fato gerador para utilização da baixa de ficha por transferência através desta BAPI
- Podem ser informados os IDs das fichas a serem baixadas através da interface da BAPI (IT_RECORDS_IDS STRUCTURE), caso não seja informado, a BAdI BADI_CIAP_STO_REC_SEL-> SELECT_RECORDS_TO_TRANSFER será chamada para a seleção das fichas
- A ficha da planta de origem é baixada com status OT e é criada uma ficha na planta de destino com status SU e com o flag “In Transit” marcado
- Deve ser chamada a mesma BAPI no processo de entrada na planta de destino para que a ficha criada com o flag “In Transit” marcado seja desmarcado, completando o processo de transferência
- Baixa via BAPI BAPI_CIAP_RECORD_RETIREMENT
- Através desta BAPI, a ficha da planta de origem é baixada com status OT mas não é criada uma ficha na planta de destino
- Deve ser informada a ficha a ser baixada bem como a nota fiscal de saída e o tipo de baixa que deve ser informado é o 05 (RETIREMENT_TYPE), além das informações de quantidade e dados de alocação de estoque (verificar estrutura BAPI_CIAP_RECORD_RETIREMENT)
Baixa por venda
O processo de baixa por venda não é integrado a nenhum processo logístico e a ficha baixada desta forma é atualizada com status OT.
Existem duas formas de realizar esta baixa:
- Via CIAP_REPORT
- Deve ser acionado o botão Retire Record e informar o Retirement Type = 01
- Deve ser informada a quantidade e o estoque cuja quantidade está alocada
- Por último deve ser informada a nota fiscal de saída
- Via BAPI BAPI_CIAP_RECORD_RETIREMENT
- Os dados a serem informados de forma on-line (conforme descrito acima) devem ser informados através da interface da BAPI
Baixa por sinistro
O sinistro pode ocorrer de duas formas:
- Emissão de nota fiscal de saída – Retirement Type = 03
- A ficha é baixada com status OT
- Deve ser informado além da quantidade e o estoque alocado, os dados da nota fiscal de saída
- Emissão de Boletim de Ocorrência - Retirement Type = 02
- A ficha é baixada com status PE
- Deve ser informada a quantidade e o estoque alocado e uma descrição em um campo de preenchimento livre
O mesmo processo pode ser realizado através da BAPI BAPI_CIAP_RECORD_RETIREMENT utilizando os mesmos dados mencionados anteriormente
Baixa manual
Na baixa manual, a ficha recebe o status OT. O campo Retirement Type deve ser preenchido com o código 04.
Deve ser informada a quantidade e o estoque alocado e uma descrição em um campo de preenchimento livre.
O mesmo processo pode ser realizado através da BAPI BAPI_CIAP_RECORD_RETIREMENT utilizando os mesmos dados mencionados anteriormente
Baixa pelo fim do período de apropriação
Este tipo de baixa ocorre quando a última parcela de crédito possível da ficha é processada. Quando esta última parcela é creditada, a ficha é atualizada com o status BA. Por exemplo, se o limite de meses de creditamento é de 48 e o número de parcelas a serem creditadas também é 48, quando a parcela de número 48 é creditada, automaticamente a ficha é baixada com esse status.
De maneira geral, tanto os processos de baixa integrados, manuais ou com integração via BAPI irão ajudar a manter a consistência dos processos e garantir tanto a rastreabilidade como a adequação do ciclo de vida das fichas.
Alexandre Moura
Time de desenvolvimento TDF
