HCM Brasil: Atualizações e novidades de Abril de 2024

[leandrodavila]

Olá a todos, bem-vindos ao blog post com as novidades de abril de 2024!

Neste blog post, você vai encontrar informações sobre:

• Resumo com as principais atualizações e novidades.
• SAP Notes liberadas.
• Outros blogs posts publicados.
• Itens publicados no Regulatory Change Manager
• Principais publicações do governo.

Abril foi um mês movimentado para o nosso time de localização, com uma série de entregas significativas. Entre as principais atualizações, destacam-se as SAP Notes liberadas, abordando uma variedade de questões cruciais, desde ajustes para adequação ao FGTS Digital até a correção de resultados duplicados em eventos totalizadores do eSocial. Além disso, acompanhamos de perto as publicações do governo, que lançaram luz sobre mudanças regulatórias essenciais, como a incidência de INSS Patronal sobre a prorrogação da Licença Maternidade e regulamentações sobre exames toxicológicos para motoristas profissionais.

A seguir, você encontra as principais entregas realizadas pelo nosso time de localização:

SAP Notes Liberadas:

• 3458819 - Support package notification - Wrong minimum prerequisite popup
• 3458290 - FGTS Digital - Dump when processing large amounts
• 3449219 - eSocial - Summarizing events - S-5001 duplicated results
• 3368147 - eSocial - S-1010 - INSS devolution through /303
• 3441802 - FGTS - wrong generation of wage types in 1313 retrocalculation
• 3440833 - eSocial - Summarizing Events Viewer - S-5012

Importante:

Lembramos que a lista completa de entregas do eSocial está disponibilizada na SAP Note  3418378 - eSocial - Overview – 2024.

A seguir, você encontra os blogs posts publicados pelo nosso time durante o mês de março de 2024, bem como publicações do governo dentro do nosso contexto de folha de pagamento.

Blog posts publicados:

• HCM Brasil: eSocial – Evento S-5012 adicionado ao Visualizador de Eventos Totalizadores de empregado
• HCM Brasil: Atualizações e novidades de Março 2024

Itens publicados no Regulatory Change Manager: Instrução Normativa RFB Nº 2.185/2024 - INSS Patronal sobre a prorrogação da Licença Maternidade.

Principais publicações do governo:

• 09 de abril de 2024: o governo realizou uma live tira dúvidas sobre o DET, Domicílio Eletrônico Trabalhista.
• 22 de abril de 2024: a resposta 10.31 do FAQ do eSocial foi atualizada tendo em vista a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.185/2024 que excluiu a incidência de INSS Patronal sobre a prorrogação de licença maternidade.
• 26 de abril de 2024: foi publicada a Portaria MTE Nº 612/2024 que regulamenta a realização e registro de exames toxicológicos para motoristas profissionais.
• Por fim, no dia 30 de abril de 2024: foi publicada no portal do eSocial a nota orientativa S-1.2 - 2024.07 sobre como prestar a informação do registro de exames toxicológicos para motoristas profissionais.

Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para  Brasil sempre são disponibilizadas no Regulatory Change Manager.

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Um abraço,

Leandro D’Avila