Olá pessoal,
Bem-vindos ao nosso blog post mensal com as atualizações e novidades do mês de Agosto de 2023. Os desenvolvimentos relacionados ao novo layout
S-1.2 do eSocial continuam concentrando os esforços do nosso time de localização. A data de entrega final de todos os desenvolvimentos dessa nova versão está planejada para
Setembro 18, 2023. Entretanto, já temos inúmeras SAP Notes disponibilizadas durante o último mês. Percebam que estamos bem próximos de finalizar as entregas planejadas e já disponibilizamos funcionalidades fundamentais para operacionalização dessa nova versão de layout. Ou seja, não espere até a última data para atualizar seu sistema, verifiquem as principais SAP Notes já disponíveis:
Entregas de eSocial S-1.2:
Demais entregas do eSocial:
Para maiores detalhes de cada uma das funcionalidades e correções liberadas, verifique os detalhes na lista completa de entregas disponibilizada na SAP Note
3293959 - eSocial - Overview – 2023.
Anúncio publicados no LCNaaS:
FGTS - Digital - New Platform to collect FGTS tax
Blog posts publicados:
Principais Publicações do Governo:
Em
Agosto 14, 2023 foi publicada a notícia:
Entenda como será a fase de testes do FGTS Digital com detalhamento completo sobre essa funcionalidade. Nesse material, você encontra as formas de acesso à nova plataforma, explicações sobre carga inicial e também os principais canais de contato com o governo.
Em
Agosto 17, 2023 a oficialização do layout S-1.2 foi
publicada mudando o
status dessas alterações de Nota de desenvolvimento evolutiva(NDE) para layout oficial.
Em
Agosto 18, 2023 o Governo publicou a Portaria
MTE 3.211/2023 e o
Edital Nº 1/2023 que regulamentam a implementação e operacionalização do FGTS Digital e seu cronograma de testes.
Por fim, em
Agosto 28, 2023 foi publicada a
Lei 14.663/2023 que define o valor do salário mínimo a partir de Maio 01, 2023 e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Essas medidas já estavam em vigor pela
Medida Provisória Nº 1.171/2023 e foram incorporadas na solução da SAP ainda em Maio 2023. Neste
anúncio de alteração legal você encontra as principais informações sobre esse desenvolvimento.
Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para Brasil sempre são disponibilizadas no
Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos seguintes campos:
- Component igual a “PY-BR”
- Country/Region igual a “Brazil”
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HCM Payroll Brazil na
SAP Community para ficarem ligados nas últimas notícias.
Um abraço,
Leandro D’Avila