HCM Brasil: Atualizações e novidades de Fevereiro 2024

[leandrodavila]

Olá a todos, bem-vindos ao blog post com as novidades de fevereiro de 2024!

Neste blog post, você vai encontrar informações sobre:

• Resumo com as principais atualizações e novidades.
• SAP Notes liberadas.
• Lista completa de entregas do eSocial.
• Itens no Regularoty Change Manager.
• Outros blogs posts publicados.
• Principais Publicações do Governo.

Já chegamos no último mês do primeiro trimestre e, neste blog post, abordaremos as principais atualizações e novidades ocorridas durante mês de fevereiro de 2024. Neste período, foram publicadas as novas tabelas de IRRF. Além disso, tivemos a última competência onde o recolhimento do FGTS ocorreu pelos sistemas da Caixa (SEFIP, GRRF e Conectividade Social).A partir da competência de março de2024, as empresas passam a utilizar o novo sistema do FGTS Digital! Veja essa notícia com muitos detalhes sobre essa mudança.

Todas essas demandas geraram modificações na solução de , e as principais  entregas e planejamentos estão listados a seguir:

SAP Notes Liberadas:

• 3429886 - FGTS Digital - File rejected because of incorrect extension
• 3426515 - eSocial Technical Note S-1.2 Nº 02/2024 - S-1280 and S-5011
• 3430470 - Provisional Measure Nº 1.206/2024 - Updates on IRRF ranges and simplified income tax amoun...
• 3429195 - DIRF 2024 - Update to report simplified discount instead of deduction complement
• 3412105 - FGTS Digital - Wrongly updated wage types
• 3427060 - HBRCGRRF - incorrect amounts in Termin. Remun. field
• 3413679 - eSocial S-1.2 - Technical Note 01/2023 - Table adjustments
• 3433903 - eSocial S-1210 - Dependents duplicated in infoDep group for employees with other employmen...
• 3430861 - eSocial 1.2 - S-1210 - incorrect payment info for AJUS after termination
• 3434973 - Normative Instruction 2.174/2024  - Update the new IRRF ranges of PLR table
• 3436652 - DIRF: RTPD record is incorrectly shown
• 3420092 - eSocial - S-1010 - IRRF code for health plan wage types

Importante:

Lembramos que a lista completa de entregas do eSocial está disponibilizada na SAP Note  3418378 - eSocial - Overview – 2024.

Itens no Regularoty Change Manager:

• Provisional Measure Nº 1.206/2024 February 2024
• Normative Instruction RFB Nº 2.174 from February 2024 - New IRFF Tables

Importante:

A SAP terá uma sessão virtual de introdução ao Regulatory Change Manager no dia 07 de março de 2024. Nesse evento, você aprenderá como essa nova ferramenta permite que você se mantenha atualizado sobre alterações legais relevantes que afetam as soluções SAP. Inscreva-se nesse: link.

A seguir, você encontra os blogs posts publicados pelo nosso time durante o mês de fevereiro de 2024, bem como publicações do Governo dentro do nosso contexto de folha de pagamentos.

Blog posts publicados:

• HCM Brasil: Atualizações e novidades de Dezembro 2023 e Janeiro 2024
• HCM Brasil: pré-requisitos de Support Package para implementação de SAP Notes - 2024
• HCM Brasil: Medida provisória Nº 1.206/2024 (Nova tabela de IRRF)
• HCM Brasil: Medida Provisória Nº 1.206/2024 (Atualização da nova tabela de IRRF)
• HCM Brasil: Instrução Normativa RFB Nº 2.174/2024 (Atualização da tabela de IRRF para PLR)

Principais Publicações do Governo:

Em 06 de fevereiro de 2024 foi publicada a medida provisória 1.206/2024 que alterou os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da pessoa física.

Em 27 de fevereiro de 2024, foi  publicada uma notícia informado a postergação do prazo para as empresas preencherem o . Agora, as empresas tem até  dia 08 de março de 2024 para realizarem essa tarefa.

Por fim, em 28 de fevereiro de 2024, o governo revogou dispositivos da medida provisória 1.202/2023 que, entre outras alterações, modificava a desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento a partir de abril 01, 2024 com novos percentuais e formas de cálculo.

Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para  Brasil sempre são disponibilizadas no Regulatory Change Manager.

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Um abraço,

Leandro D’Avila